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MPMA realiza palestra sobre direitos humanos em escola estadual

Em parceria com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Desembargador Sarney, no bairro do São Francisco, a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO/DHC) do Ministério Público do Maranhão, Cristiane Lago, proferiu, nesta terça-feira, 21, a palestra intitulada Direitos Humanos e Cultura […]

SÃO LUÍS – Danilo José de Castro Ferreira é nomeado procurador-geral de justiça do MPMA

Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada nesta segunda-feira, 20, o procurador de justiça Danilo José de Castro Ferreira foi nomeado pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira, 21, como novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão. Danilo José de Castro Ferreira será o chefe do MPMA no próximo biênio, substituindo […]

TIMON – MPMA propõe Ação para garantir acessibilidade no transporte escolar

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, propôs, no dia 24 de abril, Ação Civil Pública contra o Município para garantir acessibilidade e adequações necessárias para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Timon. Para o MPMA, os direitos sociais à acessibilidade […]

Eleição no MPMA forma lista tríplice para escolha do próximo procurador-geral

Os mais votados foram Danilo de Castro, Rita Maia Baptista e José Augusto Cutrim Danilo de Castro, Rita Baptista e José Augusto Cutrim integram a lista tríplice Foi realizada nesta segunda-feira, 20, a eleição para composição da lista tríplice que vai escolher o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio […]

Eleição destinada à formação da lista tríplice para escolha do PGJ segue até 15h

Foi iniciada às 8 horas desta segunda-feira, 20, a eleição para composição da lista tríplice que vai escolher o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o mandato do biênio 2024/2026. A votação segue até as 15 horas por meio eletrônico. Estão aptos a votar 313 membros do MPMA, que utilizam seu […]

SÃO LUÍS – MPMA lança ferramenta para receber denúncia sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

Em solenidade realizada no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, nesta sexta-feira, 17,foi lançada a ferramenta “MPU – Infância Protegida”, por iniciativa do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), que tem como coordenadora a promotora de justiça Lana Barros Pessoa. Por meio desse instrumento, qualquer pessoa poderá fazer denúncia ao Ministério Público de violência […]

NOTA

O Ministério Público do Maranhão destaca que o pedido de medidas cautelares proposto pela 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde de Açailândia em relação à gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma) baseou-se em investigações que […]

IMPERATRIZ – MPMA participa do lançamento da semana de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Maranhão participou na última segunda-feira, 13, da solenidade de abertura da Semana de Combate e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no auditório da Universidade Federal do Maranhão, em Imperatriz. Os promotores de justiça Gleudson Malheiros Guimarães (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da […]

BRASÍLIA – PGJ participa da posse do novo presidente do CNPG

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, participou nesta quarta-feira, 15, em Brasília, da posse do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.  A cerimônia foi realizada na sede […]

JOÃO LISBOA – MPMA promove palestra vocacional para alunos do ensino médio

O Ministério Público do Maranhão recebeu, na manhã desta quarta-feira, 15, alunos do ensino médio do Centro de Ensino Henrique de La Roque participantes do projeto vocacional da disciplina eletiva “Conhecendo os Serviços Públicos”, no qual os estudantes visitam órgãos públicos para conhecerem profissões. Os alunos foram recepcionados pela diretora das Promotorias de Justiça de […]